1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o site da AREF, você concorda em cumprir e estar sujeito aos presentes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso site.
2. Sobre a AREF
A AREF é uma associação civil sem fins lucrativos que tem como objetivo representar, congregar e defender os interesses dos profissionais de sua área de atuação. Este site destina-se a fornecer informações sobre a associação, seus serviços, eventos, notícias e atividades de interesse da comunidade profissional.
3. Uso do Site
3.1. Licença de Uso
É concedida uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para acessar e usar este site para fins pessoais e não comerciais. Você não pode:
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3.2. Conteúdo do Usuário
- Garante possuir todos os direitos sobre o conteúdo
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4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site é propriedade da AREF ou de seus fornecedores de conteúdo, protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
5. Cadastro e Conta de Usuário
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
- Manter a confidencialidade de suas credenciais
- Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta
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6. Privacidade e Proteção de Dados
O uso dos dados pessoais coletados é regido pela Política de Privacidade da entidade, em conformidade com a LGPD - Lei nº 13.709/2018.
7. Links para Sites de Terceiros
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8. Isenção de Garantias
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9. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, a AREF não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de uso do site.
10. Indenização
O usuário concorda em indenizar e isentar a AREF de quaisquer reclamações decorrentes do uso indevido do site ou violação destes Termos.
11. Modificações dos Termos
A AREF reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. O uso contínuo do site implica a aceitação das modificações.
12. Suspensão e Encerramento
A AREF pode suspender ou encerrar o acesso do usuário ao site a qualquer momento, sem aviso prévio.
13. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o foro da comarca de Porto Velho, Rondônia, para dirimir quaisquer controvérsias.
14. Disposições Gerais
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.
15. Contato
AREF
E-mail: aref.pvh@gmail.com
Telefone: (69) 99955-5958
Endereço: Av. 7 de Setembro, nº 4550, sala 02, bairro Agenor de Carvalho, Porto Velho - Rondônia, CEP: 76820-322